0004005-64.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ANDREZINHO

Terceiro

TATI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO ALFAIA MACHADO

OAB/AP 3685•Representa: PASSIVO

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB/AP 669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de alegações finais

15/03/2026, 11:49

Juntada de #Não preenchido#

14/03/2026, 14:05

Expedição de Termo de Audiência.

10/03/2026, 14:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2026 10:00, 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

10/03/2026, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

10/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição de habilitação

09/03/2026, 22:08

Decretada a revelia

04/03/2026, 09:11

Conclusos para decisão

27/02/2026, 08:31

Juntada de Certidão

27/02/2026, 08:31

Decorrido prazo de DANILO D AVILA LEAL BRITO em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/01/2026, 23:55

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 09:59

Documentos

Termo de Audiência

•10/03/2026, 14:08

Decisão

•04/03/2026, 09:11

Ato ordinatório

•30/01/2026, 09:59

Ato ordinatório

•29/01/2026, 23:13

Decisão

•14/10/2025, 12:01

Despacho

•12/08/2025, 07:41

Despacho

•16/05/2025, 11:27

Despacho

•22/04/2025, 08:01

Decisão

•09/01/2025, 09:52