6006911-88.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.487,91

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ROSEANE ALMEIDA MIRANDA

CPF 656.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

13/05/2026, 08:21

Processo Reativado

13/05/2026, 08:21

Juntada de decisão

13/05/2026, 08:21

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6006911-88.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ROSEANE ALMEIDA MIRANDA Advogados: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A, JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA 125ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 27/03/2026 A 02/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por Roseane Almeida Miranda contra sentença proferida pelo Juízo do J

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006911-88.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROSEANE ALMEIDA MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A e ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (125ª Sessão do

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/03/2026, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 13:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de recurso inominado

19/01/2026, 20:32

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:38

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6006911-88.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSEANE ALMEIDA MIRANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação proposta Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/12/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/04/2026, 21:33

Decisão

•11/03/2026, 11:12

Ato ordinatório

•02/02/2026, 13:01

Ato ordinatório

•02/02/2026, 13:01

Outros Documentos

•19/01/2026, 20:32

Sentença

•01/12/2025, 10:47

Sentença

•01/12/2025, 10:47

Despacho

•24/09/2025, 08:13

Despacho

•24/09/2025, 08:13

Decisão

•17/02/2025, 13:54