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0023535-91.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0023535-91.2023.8.03.0001. APELANTE: JHON WALLAN DA SILVA SOUTO Advogado do(a) APELANTE: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 66 - 28/04/2026 08:00:00 Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÂNSITO E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO. DANO QUALIFICADO. RESIST Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 - APELAÇÃO CRIMINAL
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0023535-91.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 07 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JHON WALLAN DA SILVA SOUTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 66), designada para o dia 28/04/2026, às 08:00. Canai
15/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0023535-91.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 07 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JHON WALLAN DA SILVA SOUTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 64), designada para o dia 07/04/2026, às 08:00. Canai
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0023535-91.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 07 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JHON WALLAN DA SILVA SOUTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 66 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 06/03/2026 a 12
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0023535-91.2023.8.03.0001. APELANTE: JHON WALLAN DA SILVA SOUTO/Advogado(s) do reclamante: HUGO BARROSO SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Verificando-se a regular intimação do Ministério Público para se manifestar quanto à eventual proposta de acordo de não persecução penal ( Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
02/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 12:11DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/08/2025, 18:59Certifico que tendo em vista a manifestação do Ministério Pùblico à ordem 132 e a decisão de ordem 126, retorno os autos ao segundo grau de jurisdição.
02/08/2025, 18:57Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 11:14:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
29/07/2025, 11:14Remessa
28/07/2025, 12:59Em Atos do Promotor.
28/07/2025, 12:59Certifico e dou fé que em 24 de July de 2025, às 09:54:54, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/07/2025, 09:54Remessa
24/07/2025, 09:41Certifico e dou fé que em 24 de July de 2025, às 09:39:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
24/07/2025, 09:39CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/07/2025, 09:29Documentos
Nenhum documento disponivel