0001760-29.2019.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CEBOLA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVETE BARBOSA CARVALHO

OAB/AP 2060•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:06

Juntada de Certidão

16/03/2026, 09:06

Juntada de Certidão

16/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:29

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:27

Expedição de Ofício.

11/03/2026, 12:16

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:05

Transitado em Julgado em 07/02/2026

19/02/2026, 09:08

Juntada de Certidão

19/02/2026, 09:08

Juntada de Certidão

19/02/2026, 09:06

Recebidos os autos

09/02/2026, 09:59

Processo Reativado

09/02/2026, 09:59

Juntada de certidão

09/02/2026, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/10/2025, 09:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 09:30, Vara Única da Comarca de Porto Grande.

09/10/2025, 09:12

Documentos

Acórdão

•20/01/2026, 12:03

Despacho

•14/10/2025, 10:05

Despacho

•30/06/2025, 11:03

Despacho

•30/06/2025, 11:03

Despacho

•16/06/2025, 08:39

Despacho

•16/06/2025, 08:39

Despacho

•13/05/2025, 13:20

Sentença

•06/02/2025, 15:18

Despacho

•16/01/2025, 19:19

Mandado de intimação

•19/07/2024, 11:33

Sentença

•18/07/2024, 20:02

Despacho

•27/05/2024, 16:56

Decisão

•18/04/2024, 14:37

Decisão

•31/08/2023, 13:37

Despacho

•11/07/2023, 12:21