0001760-29.2019.8.03.0011

Apelação CriminalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

KEYVERSON JUNIOR SANTOS DOS SANTOS

CPF 050.***.***-19

Autor

ELEAM FRANCA DA SILVA

CPF 907.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

DISDAN DIAS PEREZ

CPF 415.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IVETE BARBOSA CARVALHO

OAB/AP 2060•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/02/2026, 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/02/2026, 09:59

Transitado em Julgado em 07/02/2026

07/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

07/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de KEYVERSON JUNIOR SANTOS DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:25

Publicado Acórdão em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/01/2026, 21:39

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 21:38

Juntada de Certidão

20/01/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 12:03

Conhecido o recurso de KEYVERSON JUNIOR SANTOS DOS SANTOS - CPF: 050.193.862-19 (APELANTE) e não-provido

20/01/2026, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 09:09

Juntada de Petição de ciência

04/12/2025, 11:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•20/01/2026, 12:03

TipoProcessoDocumento#74

•20/01/2026, 12:03

TipoProcessoDocumento#63

•14/10/2025, 10:05

TipoProcessoDocumento#63

•30/06/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#63

•16/06/2025, 08:39

TipoProcessoDocumento#62

•06/02/2025, 15:18

TipoProcessoDocumento#156

•19/07/2024, 11:33

TipoProcessoDocumento#62

•18/07/2024, 20:02

TipoProcessoDocumento#64

•18/04/2024, 14:37

TipoProcessoDocumento#64

•31/08/2023, 13:37

TipoProcessoDocumento#216

•16/08/2022, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2020, 12:39

TipoProcessoDocumento#64

•16/04/2020, 13:54

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2020, 09:10

TipoProcessoDocumento#64

•20/02/2020, 21:45