6030611-93.2025.8.03.0001

Acao Penal Procedimento SumarissimoResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL

Autor

KIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:41

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:40

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:26

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 11:41

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 20:48

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

16/03/2026, 20:48

Juntada de Certidão

10/02/2026, 09:54

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 09:16

Realizado cálculo de custas

09/02/2026, 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal de Macapá.

09/02/2026, 11:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2026, 09:54

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/02/2026, 09:54

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 12:04

Acórdão

•28/11/2025, 09:45

Decisão

•18/09/2025, 13:43

Decisão

•02/09/2025, 09:40

Termo de Audiência

•15/08/2025, 09:52

Despacho

•12/06/2025, 08:32

Decisão

•03/06/2025, 12:47

Despacho

•02/06/2025, 12:23

Despacho

•02/06/2025, 12:23

Despacho

•27/05/2025, 08:25

Despacho

•27/05/2025, 08:25