6030611-93.2025.8.03.0001

Apelação CriminalSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

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Partes do Processo

LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTO

CPF 545.***.***-25

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/02/2026, 09:24

Baixa Definitiva

05/02/2026, 09:24

Transitado em Julgado em 31/01/2026

05/02/2026, 09:24

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

12/01/2026, 20:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:23

Publicado Acórdão em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 07:41

Juntada de Certidão

28/11/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2025, 09:45

Conhecido o recurso de LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTO - CPF: 545.527.702-25 (APELANTE) e não-provido

28/11/2025, 09:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2025, 07:41

TipoProcessoDocumento#74

•28/11/2025, 09:45

TipoProcessoDocumento#74

•28/11/2025, 09:45

TipoProcessoDocumento#64

•19/09/2025, 07:48

TipoProcessoDocumento#64

•18/09/2025, 13:43

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2025, 09:40

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2025, 12:47