6001193-04.2025.8.03.0004

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 16.289,01

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001193-04.2025.8.03.0004. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE AMAPA POLO PASSIVO:JOANA D ARC CASTRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Turma Recursal - 237ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 13/05/

07/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/02/2026, 06:46

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/01/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:40

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

28/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

27/01/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 07:58

Publicado Notificação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001193-04.2025.8.03.0004. REQUERENTE: JOANA D ARC CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA SENTENÇA I JOANA D'ARC CASTRO ajuizou ação em face do MUNICÍPIO DE AMAPÁ requerendo a implementação da progressão fun Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 09:15

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

01/12/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 08:50

Documentos

Petição

•09/12/2025, 07:58

Sentença

•01/12/2025, 11:34

Decisão

•08/08/2025, 15:34