0011426-11.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de papéis públicosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA

OAB/SP 194554•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:12

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE ANTONIO GREGORIO DA SILVA Certifico que diante do despacho r Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011426-11.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsificação de papéis públicos ]

09/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GREGORIO DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

04/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 08:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2026 08:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

30/01/2026, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 14:19

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 09:08

Ato ordinatório

•24/03/2026, 09:42

Ato ordinatório

•30/01/2026, 09:10

Ato ordinatório

•30/01/2026, 08:36

Despacho

•29/01/2026, 14:19

Ato ordinatório

•28/01/2026, 12:06

Ato ordinatório

•09/01/2026, 09:41

Ato ordinatório

•07/01/2026, 11:43

Ato ordinatório

•18/12/2025, 11:20

Ato ordinatório

•12/12/2025, 10:06

Ato ordinatório

•12/12/2025, 10:02

Ato ordinatório

•03/12/2025, 14:40

Ato ordinatório

•03/12/2025, 12:36

Ato ordinatório

•03/12/2025, 12:30

Ato ordinatório

•03/12/2025, 12:24