0011426-11.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de papéis públicosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOSE ANTONIO GREGORIO DA SILVA

CPF 487.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/08/2025, 13:20

Certifico que encaminho os autos para designação de audiencia.

06/08/2025, 12:13

Certifico que encaminho os autos para designação de audiencia.

05/08/2025, 08:13

Em Atos do Juiz. A presente ação penal é fruto do desmembramento do feito 0053698- 88.2022.8.03.0001. Na ação pioneira, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de MARIA RAIMUNDA FERREIRA MACIEL MONTEIRO, como incursa nas penas descritas nos artigo (...)

28/07/2025, 11:24

Certifico que tendo em vista a apresentação de resposta à acusação à ordem 34, faço os presentes autos conclusos.

25/07/2025, 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/07/2025, 08:55

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOSE ANTONIO GREGORIO DA SILVA, endereçada à COMARCA DE GETULINA ( JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GETULINA ) - DILIGENCIA NEGATIVA.

25/07/2025, 08:51

Certifico que os autos aguardam citação do réu.

01/07/2025, 10:48

Exam. Juíza, segue no arquivo anexo a juntada da Procuração

30/06/2025, 10:05

Faço juntada a estes autos da peças referente a audiencia de custodia do reu e cumprimento de alvará de soltura.

27/06/2025, 10:45

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

27/06/2025, 10:44

Certifico que a carta precatória de Mov. 40 foi devidamente encaminhada para a Getulina/SP sob o número 10005645520258260205, conforme anexo.

27/06/2025, 09:01

Faço juntada a estes autos do cumprimento do alvará de soltura do réu.

25/06/2025, 08:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2025 em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000111/2025

24/06/2025, 18:24

Documentos

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