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0014436-05.2020.8.03.0001

Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 101.525,29
Orgao julgador
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.
CNPJ 11.***.***.0001-01
Autor
LEMI DE ALENCAR MARANHAO FILHO
CPF 004.***.***-50
Reu
EMANUELA VALENCIO RODRIGUES FEITOSA
CPF 036.***.***-44
Reu
Advogados / Representantes
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
OAB/CE 36390•Representa: ATIVO
MAYCON STEVAM LEMOS GURJAO
OAB/AP 2987•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014436-05.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. EXECUTADO: LEMI DE ALENCAR MARANHAO FILHO, EMANUELA VALENCIO RODRIGUES FEITOSA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial. Atr

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014436-05.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. EXECUTADO: LEMI DE ALENCAR MARANHAO FILHO, EMANUELA VALENCIO RODRIGUES FEITOSA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial. Atr

04/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

01/09/2025, 12:33

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/08/2025, 11:27

Em Atos do Juiz. Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que:Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Pública:I - as ações em que o Estado do Amapá (...)

20/08/2025, 08:27

Petição extinção do feito - cumprimento integral do acordo

05/08/2025, 15:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

22/09/2020, 17:53

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 22 transitou em julgado em 14/08/2020 em relação ao(s) partes

22/09/2020, 17:51

Decurso de Prazo

16/09/2020, 08:08

Intimação (Homologada a Transação na data: 14/08/2020 22:13:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO (Advogado Réu).

30/08/2020, 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 14/08/2020 22:13:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Autor).

24/08/2020, 10:12

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2020 em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000151/2020

21/08/2020, 14:27

Sentença (14/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

20/08/2020, 02:03

Notificação (Homologada a Transação na data: 14/08/2020 22:13:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA Advogado Réu: MAYCON STEVAM LEMOS GURJÃO

20/08/2020, 02:02
Documentos
Nenhum documento disponivel