0014436-05.2020.8.03.0001

Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 101.525,29

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

CNPJ 11.***.***.0001-01

Autor

LEMI DE ALENCAR MARANHAO FILHO

CPF 004.***.***-50

Reu

EMANUELA VALENCIO RODRIGUES FEITOSA

CPF 036.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/CE 36390•Representa: ATIVO

MAYCON STEVAM LEMOS GURJAO

OAB/AP 2987•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 11:33

Transitado em Julgado em 09/12/2025

07/01/2026, 11:32

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:32

Decorrido prazo de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de MAYCON STEVAM LEMOS GURJAO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:57

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:57

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 15:59

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/11/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 11:19

Conclusos para decisão

02/09/2025, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2025, 13:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

01/09/2025, 12:31

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 15:59

Decisão

•20/08/2025, 08:27

Sentença

•14/08/2020, 22:13

Despacho

•22/06/2020, 11:29

Decisão

•29/04/2020, 11:36