0037033-17.2010.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 277.020,14

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

R MEDELLIN

CNPJ 04.***.***.0001-47

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDEIR GARCIA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TIAGO GOMES DE MELO

OAB/AP 1528•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 21:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/01/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:31

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 13:10

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2025, 09:51

Declarada incompetência

27/11/2025, 20:15

Conclusos para decisão

03/11/2025, 19:19

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 19:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

03/11/2025, 10:47

Juntada de Petição (outras)

13/10/2025, 20:17

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 13:10

Decisão

•27/11/2025, 20:15

Ato ordinatório

•03/11/2025, 19:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/08/2025, 11:31

Decisão

•13/08/2025, 11:42

Acórdão

•29/05/2025, 12:10

Despacho

•06/05/2025, 12:20

Despacho

•03/02/2025, 10:12

Acórdão

•18/12/2024, 12:13

Despacho

•26/11/2024, 12:35

Despacho

•21/08/2024, 11:49

Despacho

•21/03/2024, 11:48

Despacho

•08/01/2024, 20:06

Despacho

•11/09/2023, 10:44

Apelação

•27/11/2022, 19:19