0001469-59.2024.8.03.0009

Ação Penal de Competência do JúriCrime TentadoDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MACONHA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

OAB/AP 1059•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/05/2026, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 12:36

Juntada de Certidão

17/04/2026, 08:18

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:23

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 15:27

Expedição de Termo de Audiência.

25/02/2026, 12:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2026 08:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

25/02/2026, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2026, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2026, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2026, 08:59

Juntada de Petição de certidão

25/02/2026, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2026, 08:46

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 12:36

Termo de Audiência

•25/02/2026, 12:45

Decisão

•08/08/2025, 12:46

Despacho

•01/07/2025, 11:14

Despacho

•23/05/2025, 09:00

Despacho

•10/02/2025, 14:20

Decisão

•22/01/2025, 11:47

Decisão

•28/11/2024, 11:41