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0001469-59.2024.8.03.0009
Ação Penal de Competência do JúriCrime TentadoDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MACONHA
JOSIMO ANTONIO DA SILVA MAUES
CPF 169.***.***-68
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THALITA ARAUJO SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 07:06Em Atos do Juiz. Intime-se a testemunha Janaína Lopes Palhet conforme requerido, no endereço: “RUA GETÚLIO VARGAS, n º 1024, cep 68980000, bairro NOVA ESPERANCA, OIAPOQUE-AP”.Cumpra-se.
08/08/2025, 12:46Certifico que nesta data compareceu em Cartório o acusado JÓSIMO ANTONIO DA SILVA MAUÉS, portador da Cédula de Identidade nº 923877-AP, CPF nº 169.684.412-68, residente na RUA GETÚLIO VARGAS , Nº 1014, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, celular nº 96 9 9976-9173, em cumprimento aos CAUTELARES referentes ao Processo nº 0002564-61.2023.8.03.0009, tendo afirmado que trabalha como mecânico informal. Certifico que o réu compareceu normalmente em Cartório no dia 01 de julho/2025, para justificar suas atividades, confirmar endereço e nº de telefone celular, sendo que o processo encontrava-se com o Juiz para realização de audiência PRÓXIMO COMPARECIMENTO: 10-09-2025. Oiapoque-AP, 05/08/2025.
05/08/2025, 09:16Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 11:42:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
14/07/2025, 11:43Conclusão
14/07/2025, 11:43Remessa
11/07/2025, 15:22Em Atos do Promotor.
11/07/2025, 15:22Certifico e dou fé que em 04 de July de 2025, às 08:33:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
04/07/2025, 08:331ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
03/07/2025, 09:42Certifico a remessa ao MP para manifestação, conforme determinação judicial.
03/07/2025, 09:35Instrução e Julgamento realizada em 01/07/2025 às '11:14'h
01/07/2025, 11:14Em audiência
01/07/2025, 11:14Faço juntada a estes autos da devolução da CARTA PRECATÓRIA de ordem 24, com diligência negativa na intimação JANAINA LOPES PALHETA, extraída da Carta Precatória nº 6004711-11.2025.8.03.0001 PJE.
30/06/2025, 13:54Certifico que nesta data compareceu em Cartório o acusado JÓSIMO ANTONIO DA SILVA MAUÉS, portador da Cédula de Identidade nº 923877-AP, CPF nº 169.684.412-68, residente na RUA GETÚLIO VARGAS , Nº 1014, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, celular nº 96 9 9976-9173, em cumprimento aos CAUTELARES referentes ao Processo nº 0002564-61.2023.8.03.0009, tendo afirmado que trabalha como mecânico informal. Certifico que o réu compareceu normalmente em Cartório no dia 10 de abril/2025, para justificar suas atividades, confirmar endereço e nº de telefone celular, sendo que o processo encontrava-se com o MP. (certidão avulsa anexada). PRÓXIMO COMPARECIMENTO: 10-07-2025. O acusado saiu ciente e INTIMADO da data prevista para realização da audiência de instrução e julgamento, para 01-07-2025, às 09:00 horas.
10/06/2025, 08:35Certifico que aguarda audiência.
06/06/2025, 08:59Documentos
Nenhum documento disponivel