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0000018-33.2023.8.03.0009
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ELIAS MATOS CAMARAO
CPF 043.***.***-73
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIAS REIS DA SILVA
OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIAS MATOS CAMARAO Advogado(s) do reclamado: ELI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000018-33.2023.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
13/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIAS MATOS CAMARAO Advogado(s) do reclamado: ELI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000018-33.2023.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIAS MATOS CAMARAO Advogado(s) do reclamado: ELI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000018-33.2023.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
11/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 02:31Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 14:53:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
29/07/2025, 14:55Conclusão
29/07/2025, 14:55Remessa
25/07/2025, 10:32Em Atos do Promotor.
25/07/2025, 10:32Certifico e dou fé que em 21 de July de 2025, às 09:17:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
21/07/2025, 09:17A testemunha, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Na oportunidade, informou que participará por videoconferência.
18/07/2025, 13:241ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
17/07/2025, 09:53Remeto os autos ao MP em atenção a negativa de intimação #134
17/07/2025, 09:53Faço juntada a estes autos da CP de ordem 122, Processo distribuído com o número 6037129-02.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.
17/07/2025, 09:42Faço juntada a estes autos da CP 127, de número 6037130-84.2025.8.03.0001 remetida ao órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.
17/07/2025, 08:31Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 às 11:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 10/04/2023 13:58:37 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
26/06/2025, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel