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0000018-33.2023.8.03.0009
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
BATATINHA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ELIAS REIS DA SILVA
OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:30Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 11:09Juntada de Certidão
12/03/2026, 10:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2026, 10:47Juntada de Outros documentos
12/03/2026, 10:47Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2026 10:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
12/03/2026, 10:47Expedição de Termo de Audiência.
03/03/2026, 12:20Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 10:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
03/03/2026, 12:20Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2026, 12:20Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2026, 10:26Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
03/03/2026, 10:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
25/02/2026, 12:37Publicado Intimação em 23/02/2026.
25/02/2026, 12:37Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 09:32Documentos
Termo de Audiência
•03/03/2026, 12:20
Termo de Audiência
•20/10/2025, 13:00
Decisão
•20/10/2025, 12:50
Despacho
•22/11/2024, 12:09
Despacho
•09/07/2024, 11:35
Despacho
•14/04/2024, 11:25
Despacho
•04/10/2023, 13:42
Decisão
•31/03/2023, 19:41
Decisão
•10/03/2023, 12:13
Decisão
•09/01/2023, 12:28