0026289-06.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.750,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

CPF 017.***.***-89

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:03

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 16:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:05

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2026, 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica

23/12/2025, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:24

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/12/2025, 12:55

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 16:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2026, 12:53

Decisão

•11/12/2025, 12:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2025, 14:57

Decisão

•24/06/2024, 13:13

Despacho

•02/04/2024, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/03/2024, 17:24

Ato ordinatório

•09/02/2024, 09:47

Sentença

•06/12/2023, 06:37

Certidão

•18/07/2023, 09:26