0003895-68.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTEL

OAB/AP 5787•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:03

Transitado em Julgado em 15/12/2025

10/02/2026, 10:01

Juntada de Certidão

10/02/2026, 10:01

Transitado em Julgado em 15/12/2025

10/02/2026, 10:01

Juntada de Certidão

10/02/2026, 10:01

Decorrido prazo de JEAN AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTEL em 26/01/2026 23:59.

09/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:44

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:44

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2025, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 12:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/12/2025, 09:57

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de HIAGO DE OLIVEIRA MARTEL

15/12/2025, 12:50

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 10:44

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 12:50

Ofício

•12/08/2024, 10:41

Sentença

•12/08/2024, 08:49

Despacho

•03/04/2024, 10:49

Despacho

•04/03/2024, 10:54