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0003895-68.2024.8.03.0001
Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Processos relacionados
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 11.***.***.0001-49
HIAGO DE OLIVEIRA MARTEL
CPF 018.***.***-70
Advogados / Representantes
JEAN AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTEL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
16/12/2025, 10:06Em Atos do Juiz.
15/12/2025, 12:50Faço juntada a estes autos do despacho da VEPMA para fins de análise de extinção da punibilidade do autor do fato.
15/12/2025, 10:44CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
15/12/2025, 10:44Isento de Custas (Justiça Gratuita).
15/12/2025, 10:44Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
27/08/2024, 13:04Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre o autor do fato e o Ministério Público.
14/08/2024, 08:11CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 50576 RELATIVA AO RÉU HIAGO DE OLIVEIRA MARTEL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001811-09.2024.8.03.0001
12/08/2024, 10:41Certifico que a sentença de mov. 20 transitou em julgado em 12/08/2024 em relação ao réu HIAGO DE OLIVEIRA MARTEL.
12/08/2024, 10:39Conciliação realizada em 12/08/2024 às '08:49'h
12/08/2024, 08:49Em audiência
12/08/2024, 08:49Em audiência
12/08/2024, 08:49Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 às 08:20:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 03/04/2024 11:05:31 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Audiência
24/05/2024, 11:00Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 às 08:20:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO
24/05/2024, 10:37Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h24min a intimação, via telefone: 96 9 9163-1006, do autor do fato: HIAGO DE OLIVEIRA MARTEL, para participar da audiência de Conciliação agendada para 12/08/2024 às 08:20h.
24/05/2024, 10:36Documentos
Nenhum documento disponivel