6018423-68.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 69.697,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018423-68.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VIVIEN MARILIA DE PINHO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES - AP4334-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (133ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no perí

11/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/04/2026, 11:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/04/2026, 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 14:46

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:20

Juntada de Petição de recurso inominado

23/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:20

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018423-68.2025.8.03.0001. REQUERENTE: VIVIEN MARILIA DE PINHO DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de embargos de declaração propost

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2026, 08:11

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 22:25

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2026, 11:13

Ato ordinatório

•24/03/2026, 14:46

Ato ordinatório

•24/03/2026, 14:46

Sentença

•10/03/2026, 08:11

Decisão

•19/02/2026, 21:32

Decisão

•19/02/2026, 21:32

Sentença

•16/12/2025, 21:35

Despacho

•05/10/2025, 20:30

Despacho

•05/10/2025, 20:30

Decisão

•11/04/2025, 10:29

Decisão

•09/04/2025, 09:58

Decisão

•07/04/2025, 10:13