Voltar para busca
6078965-52.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2026
Valor da Causa
R$ 12.184,15
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
EDUARDO DA COSTA ASSIS
CPF 810.***.***-49
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 11.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2026, 00:21Juntada de Certidão
24/04/2026, 11:49Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2026, 11:49Conhecido o recurso de EDUARDO DA COSTA ASSIS - CPF: 810.453.442-49 (RECORRENTE) e provido em parte
24/04/2026, 11:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2026, 10:02Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/04/2026, 10:00Juntada de Petição de ciência
23/04/2026, 17:10Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 00:25Juntada de Certidão
06/04/2026, 14:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/04/2026, 14:15Juntada de Outros documentos
06/04/2026, 14:15Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
06/04/2026, 14:15Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
06/04/2026, 13:15Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•24/04/2026, 11:49
TipoProcessoDocumento#74
•24/04/2026, 11:49
TipoProcessoDocumento#64
•06/04/2026, 11:46
TipoProcessoDocumento#64
•12/02/2026, 11:10
TipoProcessoDocumento#36
•02/02/2026, 16:14
TipoProcessoDocumento#62
•17/12/2025, 13:18