0000909-10.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000909-10.2025.8.03.0001. APELANTE: JHEYMERSON FILIPE DA CONCEICAO ALVES, JEMESON SOARES SANTOS/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo. A parte ag

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000909-10.2025.8.03.0001. APELANTE: JHEYMERSON FILIPE DA CONCEICAO ALVES, JEMESON SOARES SANTOS/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO JHEYMERSON FILIPE DA CONCEIÇÃO ALVES e JEMESON SOARES SANTOS, patrocinados pela Defensoria Pública, interpuseram RECURSO ESPECIAL, con Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

22/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/08/2025, 11:32

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2025, 12:01

Recebidos os autos

18/08/2025, 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

15/08/2025, 12:59

Juntada de Petição (outras)

15/08/2025, 12:59

Recebidos os autos

08/08/2025, 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

08/08/2025, 13:36

Recebidos os autos

08/08/2025, 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

08/08/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2025, 06:01

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 10:53

Sentença

•28/07/2025, 13:41

Decisão

•10/06/2025, 11:09

Decisão

•07/05/2025, 07:31

Decisão

•15/03/2025, 19:40

Decisão

•12/03/2025, 15:37

Despacho

•11/03/2025, 12:25

Despacho

•07/03/2025, 08:48

Despacho

•10/02/2025, 11:47

Decisão

•21/01/2025, 14:18