0000909-10.2025.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JHEYMERSON FELIPE DA CONCEICAO ALVES

CPF 023.***.***-83

Autor

JEMESON SOARES SANTOS

CPF 057.***.***-82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445050/2026

07/05/2026, 11:01

Protocolizada Petição 445050/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 10:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 18:40

Não conhecido o recurso de JEMESON SOARES SANTOS e JHEYMERSON FILIPE DA CONCEICAO ALVES

05/05/2026, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

16/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 366294/2026

16/04/2026, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 17:25

Protocolizada Petição 366294/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2026, 16:54

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

15/04/2026, 16:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

15/04/2026, 15:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2026, 21:00