6095699-78.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 19.068,43

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6095699-78.2025.8.03.0001. RECORRENTE: DAIANE PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: RAFAELA CASAGRANDE RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO A parte recorrente pleiteou o benefício da gratuidade da justiça, afirmando a sua impossibilidade de arcar com os custos oriundos do processo, sem prejuízo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/05/2026, 21:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/04/2026, 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:18

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de recurso inominado

14/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:53

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:53

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6095699-78.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DAIANE PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por DAIANE PEREIRA em

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 19:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/03/2026, 09:13

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 19:48

Ato ordinatório

•16/04/2026, 19:48

Sentença

•23/03/2026, 09:13

Sentença

•02/03/2026, 08:14

Despacho

•16/12/2025, 21:35