0010434-50.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioIntolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ARLEY RUAN CARDOSO FERREIRA

CPF 531.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THAINARA DANIELLE GONCALVES ANGELIM

OAB/AP 3079•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ARLEY RUAN CAR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0010434-50.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia]

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ARLEY RUAN CAR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0010434-50.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia]

09/01/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/08/2025, 13:15

Finalizar Histórico

03/06/2025, 11:27

Diligenciei ao endereço apontado no mandado e falei com o Sr. MARCELO JOSÉ, o qual afirmou ser cunhado da testemunha, assegurando ainda que a mesma não reside no local, bem como não soube precisar o endereço e contato. Na ocasião, o mencionado senhor comprometeu-se a entregar cópia do mandado para a Destinatária. Assim sendo, entreguei-lhe a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167

27/05/2025, 12:39

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0010434-50.2024.8.03.0001 Hora: 11h00min do dia: 14/10/2025 Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ID da reunião: 969 133 6205 OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS 2: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone celular (smartphone) ou em tablet será de forma gratuita e de responsabilidade do proprietário do respectivo dispositivo eletrônico, o qual deverá dispor de recurso de áudio e vídeo e de acesso à internet. OBS 3: Eventuais dificuldades da pessoa intimada deverão ser comunicadas ao Gabinete desta Vara Criminal, por meio do balcão virtual de atendimento (https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/balcao-virtual.html), ou link: https://us02web.zoom.us/j/9691336205, ou ainda pelo telefone/ whatssapp no (96) 9133-6205, com antecedência mínima de 24h da data da audiência, a fim de receber orientação e/ou realizar teste de videoconferência pré-audiência. OBS 4: Deverá ainda, o Sr. Oficial, colher dados relativos ao NÚMERO DE TELEFONE da parte para contato por este Gabinete. OBS 5: Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, poderá comparecer ao Fórum, no dia e hora abaixo indicados, com um documento de identificação.

26/05/2025, 08:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2025 às 11:00h

26/05/2025, 08:53

Instrução e Julgamento realizada em 23/05/2025 às '12:09'h

23/05/2025, 12:09

Em audiência

23/05/2025, 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEIDE PATRICIA BRAZAO RODRIGUES - emitido(a) em 21/05/2025

21/05/2025, 08:41

Certifico que em razão da manifestação ministerial #47, procedo expedição de mandado de intimação para a testemunha LEIDE PATRICIA BRAZAO RODRIGUES.

21/05/2025, 08:38

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 13:53:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/05/2025, 13:53

Remessa

13/05/2025, 10:52

Em Atos do Promotor.

13/05/2025, 10:52

Certifico e dou fé que em 12 de May de 2025, às 14:18:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2025, 14:18

Documentos

Nenhum documento disponivel