0010434-50.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioIntolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINARA DANIELLE GONCALVES ANGELIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 06:27

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

16/03/2026, 06:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de certidão

12/03/2026, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/03/2026, 14:19

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 13:11

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 19:35

Juntada de Certidão

04/03/2026, 13:06

Juntada de Certidão

04/03/2026, 13:02

Juntada de Certidão

04/03/2026, 10:10

Expedição de Ofício.

04/03/2026, 09:54

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 20:33

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 20:32

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2026, 09:23

Decisão

•03/09/2025, 17:18

Despacho

•14/08/2025, 12:36

Despacho

•23/05/2025, 12:09

Decisão

•14/04/2025, 12:39

Decisão

•29/07/2024, 12:23

Decisão

•03/06/2024, 16:13