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0040610-17.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
SAMIA MAMED DE SOUZA
CPF 237.***.***-91
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 12:50

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:16

Processo Reativado

13/02/2026, 12:16

Juntada de decisão

13/02/2026, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/06/2024, 13:38

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2024, 01:56

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:26

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:03

Juntada de Recurso inominado

16/05/2024, 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 00:01
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
19/12/2025, 14:19
Decisão
13/08/2024, 11:26
Decisão
20/06/2024, 14:17
Outros Documentos
11/06/2024, 16:42
Outros Documentos
11/06/2024, 16:42
Despacho
24/05/2024, 10:45
Documento de Comprovação
16/05/2024, 09:38
Sentença
18/04/2024, 10:36