0040610-17.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

SAMIA MAMED DE SOUZA

CPF 237.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:16

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de SAMIA MAMED DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:29

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:29

Juntada de Certidão

12/01/2026, 09:47

Prejudicado o recurso SAMIA MAMED DE SOUZA - CPF: 237.088.402-91 (RECORRENTE)

19/12/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

13/08/2024, 11:26

Conclusos para decisão

09/08/2024, 10:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

20/06/2024, 14:17

Conclusos para admissibilidade recursal

12/06/2024, 13:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 09:47

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 14:19

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2024, 11:26

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 14:17

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 16:42

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 16:42

TipoProcessoDocumento#53

•16/05/2024, 09:38

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 10:36