Voltar para busca
0001110-29.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
DANIELSON QUARESMA SOUZA
CPF 003.***.***-32
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 12:32Baixa Definitiva
13/02/2026, 12:32Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 00:15Juntada de Certidão
12/02/2026, 00:15Decorrido prazo de DANIELSON QUARESMA SOUZA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:15Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
26/01/2026, 09:32Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:32Juntada de Certidão
12/01/2026, 10:34Prejudicado o recurso DANIELSON QUARESMA SOUZA - CPF: 003.497.862-32 (RECORRENTE)
19/12/2025, 12:54Conclusos para julgamento
18/12/2025, 08:12Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
30/08/2024, 12:08Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2024, 09:26Recebidos os autos
25/08/2024, 14:44Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2024, 14:44Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/01/2026, 10:34
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 12:54
TipoProcessoDocumento#64
•30/08/2024, 12:08
TipoProcessoDocumento#216
•14/08/2024, 07:37
TipoProcessoDocumento#216
•14/08/2024, 07:37
TipoProcessoDocumento#64
•17/07/2024, 08:58
TipoProcessoDocumento#53
•03/07/2024, 14:38
TipoProcessoDocumento#62
•05/06/2024, 14:15
TipoProcessoDocumento#53
•15/04/2024, 10:45
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 16:20