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0001465-45.2021.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
JOICE NUNES DE FREITAS
CPF 742.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Recursal.
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001465-45.2021.8.03.0003. RECORRENTE: JOICE NUNES DE FREITAS Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e
13/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/02/2023, 18:05Certifico que os presentes os autos encontram-se suspensos por determinação judicial (n. 0003649-80.2021.8.03.0000 – IRDR)
14/02/2023, 10:46Processo segue suspenso.
30/08/2022, 12:29Certifico que o processo se enconta suspenso.
18/10/2021, 11:08Em Atos do Juiz. Suspender o trâmite deste feito pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta dias), renovável por iguais períodos, até o julgamento do Conflito de Competência nº 182013-AP pelo STJ e/ou do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 pelo Tribunal de Justiça.
16/10/2021, 08:49Tombo em 13/10/2021.
13/10/2021, 11:06CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
13/10/2021, 11:06JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
08/10/2021, 09:22Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2594880 - Protocolado(a) em 07-10-2021 às 08:28
07/10/2021, 08:40Documentos
Nenhum documento disponivel