0001465-45.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

JOICE NUNES DE FREITAS

CPF 742.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:47

Decorrido prazo de JOICE NUNES DE FREITAS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:14

Recebidos os autos

13/02/2026, 11:36

Processo Reativado

13/02/2026, 11:36

Juntada de decisão

13/02/2026, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/06/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:20

Conclusos para despacho

08/06/2024, 23:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/06/2024, 23:16

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2024, 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:12

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:37

Decisão

•20/06/2024, 14:14

Despacho

•10/06/2024, 15:20

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 10:24

Sentença

•03/05/2024, 16:12