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0001545-03.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCUS VICENTE BARBOSA DA SILVA
CPF 060.***.***-30
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 08:23Recebidos os autos
19/02/2026, 10:28Processo Reativado
19/02/2026, 10:28Juntada de decisão
19/02/2026, 10:28Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/06/2024, 11:50Juntada de Recurso inominado
24/04/2024, 09:01Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:04Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024, 11:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 11:46Conclusos para decisão
25/03/2024, 12:14Juntada de Embargos de declaração
20/03/2024, 14:23Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024, 14:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024, 15:50Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/03/2024, 15:50Conclusos para julgamento
12/03/2024, 15:57Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 14:04
Decisão
•01/07/2024, 15:11
Documento de Comprovação
•24/04/2024, 09:01
Decisão
•03/04/2024, 11:46
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 14:23
Sentença
•13/03/2024, 15:50