Voltar para busca
0001545-03.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCUS VICENTE BARBOSA DA SILVA
CPF 060.***.***-30
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
19/02/2026, 10:28Baixa Definitiva
19/02/2026, 10:28Transitado em Julgado em 13/02/2026
13/02/2026, 00:03Juntada de Certidão
13/02/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:03Decorrido prazo de MARCUS VICENTE BARBOSA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
26/01/2026, 09:31Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:31Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 00:02Juntada de Certidão
12/01/2026, 10:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2026, 10:24Prejudicado o recurso MARCUS VICENTE BARBOSA DA SILVA - CPF: 060.654.252-30 (RECORRENTE)
19/12/2025, 14:04Conclusos para julgamento
18/12/2025, 14:01Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
01/07/2024, 15:11Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2024, 13:34Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/01/2026, 10:24
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 14:04
TipoProcessoDocumento#64
•01/07/2024, 15:11
TipoProcessoDocumento#53
•24/04/2024, 09:01
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:46
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 14:23
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 15:50