0014120-21.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

BIATRIZ SANTOS DE SOUZA

CPF 029.***.***-18

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:39

Juntada de decisão

13/02/2026, 10:58

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:58

Processo Reativado

13/02/2026, 10:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014120-21.2022.8.03.0001. RECORRENTE: BIATRIZ SANTOS DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de a

13/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 12:26

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2024, 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 11:26

Conclusos para despacho

10/06/2024, 09:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/06/2024, 08:43

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 14:27

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:50

Decisão

•03/09/2024, 15:06

Decisão

•08/07/2024, 11:47

Outros Documentos

•27/06/2024, 13:36

Outros Documentos

•27/06/2024, 13:36

Despacho

•11/06/2024, 11:26

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 14:27

Sentença

•03/05/2024, 12:06