Recurso Inominado Cível 0014120-21.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

Partes do Processo

BIATRIZ SANTOS DE SOUZA

CPF 029.***.***-18

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 10:58

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:58

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:08

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de BIATRIZ SANTOS DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:32

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:24

Prejudicado o recurso BIATRIZ SANTOS DE SOUZA - CPF: 029.211.252-18 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

03/09/2024, 15:06

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

08/07/2024, 11:47

Conclusos para admissibilidade recursal

01/07/2024, 09:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:24

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:50

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2024, 15:06

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2024, 11:47

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 13:36

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 13:36

TipoProcessoDocumento#53

•03/06/2024, 14:27

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h