0000786-39.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

PEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF 013.***.***-85

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 00:54

Juntada de decisão

13/02/2026, 12:25

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:25

Processo Reativado

13/02/2026, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 10:22

Conclusos para decisão

12/06/2024, 14:23

Juntada de Petição de Recurso inominado

07/06/2024, 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2024, 21:22

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 11:44

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:38

Decisão

•02/08/2024, 13:01

Decisão

•17/06/2024, 10:22

Documento de Comprovação

•07/06/2024, 14:57

Sentença

•13/03/2024, 07:47

Certidão

•13/08/2021, 07:43