0002873-65.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

FRANCICARLOS BRITO DOS SANTOS

CPF 699.***.***-53

Autor

FLAVIA HIORANA REIS DOS SANTOS

CPF 073.***.***-00

Autor

CARLINHO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 23:59

Juntada de decisão

23/02/2026, 08:47

Recebidos os autos

23/02/2026, 08:47

Processo Reativado

23/02/2026, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/07/2024, 12:04

Juntada de Certidão

29/07/2024, 12:03

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2024, 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 14:07

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:26

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 21:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 19:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:39

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 14:10

Decisão

•12/08/2024, 08:17

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 15:07

Sentença

•22/03/2024, 10:51