0002873-65.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

FRANCICARLOS BRITO DOS SANTOS

CPF 699.***.***-53

Autor

FLAVIA HIORANA REIS DOS SANTOS

CPF 073.***.***-00

Autor

CARLINHO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/02/2026, 08:47

Baixa Definitiva

23/02/2026, 08:47

Transitado em Julgado em 20/02/2026

21/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

21/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCICARLOS BRITO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de FLAVIA HIORANA REIS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:21

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:21

Juntada de Certidão

15/01/2026, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 00:27

Prejudicado o recurso FRANCICARLOS BRITO DOS SANTOS - CPF: 699.343.472-53 (RECORRENTE)

19/12/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

12/08/2024, 08:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 00:27

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 08:17

TipoProcessoDocumento#53

•17/07/2024, 15:07

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:51