6092724-83.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

CLEIRICE DE FATIMA CUNHA COELHO

CPF 923.***.***-04

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON SANTANA MELLO

OAB/RS 124908•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6092724-83.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LATAM AIRLINES GROUP S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A POLO PASSIVO:CLEIRICE DE FATIMA CUNHA COELHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALYSSON SANTANA MELLO - RS124908-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (130ª Sessão

20/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/04/2026, 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de CLEIRICE DE FATIMA CUNHA COELHO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:24

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CLEIRICE DE FATIMA CUNHA COELHO | REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 17 de março de 2026. WILSON AGUIAR DA SILVA Chefe de Secretaria Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6092724-83.2025.8.03.0001 (PJe)

18/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 21:48

Decorrido prazo de CLEIRICE DE FATIMA CUNHA COELHO em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:06

Publicado Sentença em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6092724-83.2025.8.03.0001. AUTOR: CLEIRICE DE FATIMA CUNHA COELHO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA I - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação indenizatória por danos morais ajuizada por CLEIRICE DE FÁTIMA CUNHA C

27/02/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

26/02/2026, 10:10

Publicado Notificação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:51

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 10:10

Sentença

•26/02/2026, 10:10

Outros Documentos

•10/02/2026, 08:50

Outros Documentos

•10/02/2026, 08:50

Outros Documentos

•10/02/2026, 08:50

Outros Documentos

•10/02/2026, 08:50

Sentença

•02/02/2026, 08:05

Comprovante

•20/01/2026, 15:52

Comprovante

•20/01/2026, 15:52

Comprovante

•20/01/2026, 15:52

Decisão

•10/12/2025, 11:06

Decisão

•17/11/2025, 11:07