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0003476-48.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ELAINOS CARLOS DA SILVA MONTEIRO
CPF 915.***.***-15
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES
OAB/AP 3661•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELAINOS CARLOS DA SILV Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0003476-48.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
27/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELAINOS CARLOS DA SILV Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0003476-48.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
26/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 05:04Remeto os autos para agendamento de audiência de instrução e julgamento.
28/07/2025, 14:23Certifico que habilito os autos para redesignação de audiência.
25/06/2025, 11:41Instrução e Julgamento realizada em 04/06/2025 às '11:16'h
04/06/2025, 11:16Em audiência
04/06/2025, 11:16Em audiência
04/06/2025, 11:16Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #60.
30/05/2025, 09:17FONE: 99116-0665. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167
29/04/2025, 21:55Mandado
15/04/2025, 21:26Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 às 10:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 24/01/2025 14:29:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).
14/04/2025, 06:01Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 às 10:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES
04/04/2025, 10:22MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALDICE MARIA BRAGA HOLANDA, MARIA ALCILENE PEREIRA MONTEIRO - emitido(a) em 04/04/2025
04/04/2025, 10:22MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELAINOS CARLOS DA SILVA MONTEIRO - emitido(a) em 04/04/2025
04/04/2025, 10:21Documentos
Nenhum documento disponivel