0003476-48.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES

OAB/AP 3661•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:01

Publicado Notificação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:01

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 17:13

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:45

Decorrido prazo de ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:01

Publicado Notificação em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 19:24

Conclusos para despacho

09/01/2026, 13:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/01/2026, 13:22

Conclusos para decisão

28/11/2025, 13:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:14

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 17:13

Despacho

•09/01/2026, 19:24

Termo de Audiência

•16/10/2025, 16:15

Despacho

•04/06/2025, 11:16

Decisão

•10/01/2025, 15:23

Despacho

•13/11/2024, 11:58

Decisão

•02/05/2024, 22:33

Decisão

•29/02/2024, 12:16