0002197-17.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

JEOVANO ROCHA VIEIRA

CPF 061.***.***-35

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 11:54

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:45

Processo Reativado

25/02/2026, 09:45

Juntada de decisão

25/02/2026, 09:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002197-17.2021.8.03.0006. RECORRENTE: JEOVANO ROCHA VIEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em su

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002197-17.2021.8.03.0006. RECORRENTE: JEOVANO ROCHA VIEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em su

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/04/2024, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:49

Conclusos para decisão

07/04/2024, 10:34

Juntada de Recurso inominado

02/04/2024, 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2024, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 08:55

Juntada de Embargos de declaração

14/03/2024, 15:57

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:29

Decisão

•15/01/2025, 15:13

Decisão

•22/07/2024, 09:13

Decisão

•10/07/2024, 20:44

Decisão

•13/05/2024, 10:00

Decisão

•13/05/2024, 08:27

Decisão

•17/04/2024, 07:59

Decisão

•10/04/2024, 14:49

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 16:36

Sentença

•15/03/2024, 15:43

Documento de Comprovação

•14/03/2024, 15:57

Sentença

•11/03/2024, 14:42

Certidão

•24/11/2021, 19:58