0002197-17.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JEOVANO ROCHA VIEIRA

CPF 061.***.***-35

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/02/2026, 09:45

Baixa Definitiva

25/02/2026, 09:45

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de JEOVANO ROCHA VIEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:26

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 11:47

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:29

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 13:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

15/01/2025, 15:13

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 11:47

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:29

TipoProcessoDocumento#64

•15/01/2025, 15:13

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2024, 09:13

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 20:44

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 08:27

TipoProcessoDocumento#64

•17/04/2024, 07:59

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2024, 14:49

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 16:36

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 15:43

TipoProcessoDocumento#53

•14/03/2024, 15:57

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 14:42