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0000918-59.2022.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
OLEMAX DE SOUZA LACERDA
CPF 018.***.***-97
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 08:54Juntada de decisão
25/02/2026, 10:02Recebidos os autos
25/02/2026, 10:02Processo Reativado
25/02/2026, 10:02Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/04/2024, 09:42Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024, 13:54Conclusos para decisão
09/04/2024, 15:47Juntada de Recurso inominado
01/04/2024, 15:27Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024, 15:26Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024, 13:19Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024, 10:05Conclusos para julgamento
20/03/2024, 12:47Juntada de Embargos de declaração
20/03/2024, 10:03Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024, 10:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2024, 08:47Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:29
Decisão
•15/01/2025, 15:13
Decisão
•22/07/2024, 09:17
Decisão
•11/07/2024, 16:59
Decisão
•13/05/2024, 12:16
Decisão
•13/05/2024, 08:33
Decisão
•15/04/2024, 13:54
Documento de Comprovação
•01/04/2024, 15:27
Sentença
•21/03/2024, 10:05
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 10:03
Sentença
•11/03/2024, 18:37