0000918-59.2022.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

OLEMAX DE SOUZA LACERDA

CPF 018.***.***-97

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/02/2026, 10:02

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de OLEMAX DE SOUZA LACERDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:30

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 11:48

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:29

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 13:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

15/01/2025, 15:13

Conclusos para decisão

14/01/2025, 13:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 11:48

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:29

TipoProcessoDocumento#64

•15/01/2025, 15:13

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2024, 09:17

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 16:59

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 12:16

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 08:33

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 13:54

TipoProcessoDocumento#53

•01/04/2024, 15:27

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 10:05

TipoProcessoDocumento#53

•20/03/2024, 10:03

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 18:37