6000234-11.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

GREGOLLI DOS SANTOS GOES

CPF 025.***.***-40

Autor

HELVIO DOS SANTOS FARIAS

CPF 006.***.***-35

Autor

3 VARA CRIMINAL DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPA/AP

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

GREGOLLI DOS SANTOS GOES

CPF 025.***.***-40

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELVIO DOS SANTOS FARIAS

OAB/AP 2716•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 12:32

Juntada de Certidão

12/03/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:23

Desentranhado o documento

11/03/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:10

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de recurso ordinário

05/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de acórdão

05/03/2026, 12:11

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:07

Publicado Acórdão em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000234-11.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: HELVIO DOS SANTOS FARIAS Advogado do(a) IMPETRANTE: HELVIO DOS SANTOS FARIAS - AP2716 IMPETRADO: 3ª VARA CRIMINAL DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ/AP Ementa. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA POLICIAL CIVIL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REINCIDÊNCIA. PRISÃO DOMICIL Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

04/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

03/03/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 13:11

Denegado o Habeas Corpus a GREGOLLI DOS SANTOS GOES - CPF: 025.231.692-40 (PACIENTE)

03/03/2026, 13:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•03/03/2026, 13:11

TipoProcessoDocumento#74

•03/03/2026, 13:11

TipoProcessoDocumento#53

•05/02/2026, 08:13

TipoProcessoDocumento#64

•03/02/2026, 20:32

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2026, 07:39

TipoProcessoDocumento#64

•26/01/2026, 22:28

TipoProcessoDocumento#216

•23/01/2026, 11:44

TipoProcessoDocumento#216

•23/01/2026, 11:44

TipoProcessoDocumento#216

•23/01/2026, 11:44