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6000234-11.2026.8.03.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Processos relacionados
Partes do Processo
GREGOLLI DOS SANTOS GOES
CPF 025.***.***-40
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
HELVIO DOS SANTOS FARIAS
OAB/AP 2716•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 344688/2026
13/04/2026, 09:26Protocolizada Petição 344688/2026 (OF - OFÍCIO) em 13/04/2026
13/04/2026, 09:16Expedição de Ofício nº 079302/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá - AP. reiterando pedido de informações
07/04/2026, 13:36Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026
16/03/2026, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:13Expedição de Ofício nº 052269/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá - AP. solicitando informações
12/03/2026, 17:30Não concedida a medida liminar de GREGOLLI DOS SANTOS GOES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
12/03/2026, 15:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026
12/03/2026, 15:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD.
06/03/2026, 17:45Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
06/03/2026, 17:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
06/03/2026, 09:58Documentos
DECISÃO LIMINAR
•12/03/2026, 15:00