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0001583-21.2021.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
AGATHA EMANUELLY NEVES DOS SANTOS
CPF 080.***.***-25
LUCIANA OLIVEIRA DAS NEVES
CPF 033.***.***-46
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. E. N. D. S., LUCIANA OLIVEIRA DAS NEVES REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciênci Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0001583-21.2021.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001583-21.2021.8.03.0003. RECORRENTE: A. E. N. D. S., LUCIANA OLIVEIRA DAS NEVES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais
28/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001583-21.2021.8.03.0003. RECORRENTE: A. E. N. D. S., LUCIANA OLIVEIRA DAS NEVES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais
28/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/02/2023, 18:13Processo suspenso.
29/07/2022, 13:54Em Atos do Juiz. Suspender o trâmite deste feito pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias, renovável por iguais períodos, até o julgamento do Agravo Interno interposto no Conflito de Competência nº 182013-AP pelo STJ e/ou do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.000 (...)
12/07/2022, 11:38Para fins de adequação do código de suspensão do processo de acordo com a tabela CNJ e por orientação da CGJ, faço os autos conclusos.
11/07/2022, 10:30CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
11/07/2022, 10:30Para fins de regularização processual.
11/07/2022, 10:29Certifico que o curso deste processo segue suspenso.
03/02/2022, 13:40Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000188/2021 de 26/10/2021.
13/11/2021, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.
26/10/2021, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000188/2021
25/10/2021, 18:55Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
25/10/2021, 13:06DECISÃO (16/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2021
25/10/2021, 13:05Documentos
Nenhum documento disponivel