0001583-21.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

AGATHA EMANUELLY NEVES DOS SANTOS

CPF 080.***.***-25

Autor

LUCIANA OLIVEIRA DAS NEVES

CPF 033.***.***-46

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 18:09

Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA DAS NEVES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de AGATHA EMANUELLY NEVES DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:33

Processo Reativado

06/03/2026, 10:41

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:41

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 09:43

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:36

Decisão

•13/01/2025, 13:12

Decisão

•19/08/2024, 13:23

Decisão

•02/07/2024, 10:12

Decisão

•18/06/2024, 09:43

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 14:45

Sentença

•03/05/2024, 16:05